O que é um Extreme Hardship?
Em alguns casos, um indivíduo pode tentar obter um visto ou green card americano, mas é inadmissível por certos motivos. Isto pode incluir algo como um crime inadmissível no registro do indivíduo. Em certos casos, a Cidadania dos Estados Unidos e os Serviços de Imigração (USCIS) podem exercer a discrição e renunciar ao que de outra forma seria uma condição inadmissível para uma pessoa que procura imigrar para os EUA em certos casos, no entanto, uma renúncia pode estar disponível apenas em casos de “dificuldade extrema”.
O que é uma Renúncia a Dificuldades Extremas?
Renúncias em dificuldades extremas podem estar disponíveis em certos casos em que uma pessoa seria inadmissível para os EUA pode mostrar que não ser admitida no país causaria extreme hardship para um parente qualificado. O USCIS sustenta que fortes evidências de que o parente enfrentaria dificuldades extremas nos EUA se o indivíduo, de outra forma inadmissível, não fosse admitido no país ou fortes evidências de que o parente enfrentaria dificuldades extremas no país de origem.
Não há uma definição clara de “extreme hardship” na legislação dos EUA. Em vez disso, os juízes do USCIS considerarão uma série de fatores para decidir se existe uma dificuldade extrema em cada caso. De fato, o USCIS deve considerar todos os fatores relevantes na tomada desta decisão. Os fatores relevantes a serem considerados para determinar se uma renúncia deve ser concedida com base em dificuldades extremas incluem:
- A idade do imigrante no momento da entrada nos Estados Unidos, bem como quando o pedido de alívio é apresentado
- As idades dos filhos do requerente da renúncia
- A capacidade dos filhos do candidato de falar a língua nativa se eles forem forçados a retornar
- A capacidade dos filhos do candidato de se adaptarem à vida no país de origem, caso sejam forçados a retornar
- A disponibilidade de tratamento médico necessário por um parente qualificado no país de origem
- O tempo de residência do candidato nos EUA
- Contribuições que o solicitante fez à comunidade americana
- Ligações que o solicitante tem com a comunidade norte-americana
Nem todos os fatores terão o mesmo peso. Fica a critério do funcionário da USCIS que revisa o pedido para determinar se uma renúncia de acordo com dificuldades extremas é ou não merecida.
Com as renúncias de dificuldade extrema, um parente qualificado geralmente significa um cônjuge, pai, mãe ou filho.
O teste de dificuldade extrema é aplicável a vários tipos diferentes de renúncias, incluindo
- Renúncia à deportação ou proibição de entrada (Formulário I-601)
- Renúncia de presença ilegal provisória (Formulário I-601(a))
- Renúncia de inadmissibilidade para certos crimes (Imigração e Lei Nacional (INA) 212(h))
- Renúncia de condições sobre o status de residente permanente legal (INA 212(i))